A governança como pilar da sustentabilidade, transparência e inovação no Terceiro Setor

O cenário contemporâneo impõe às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) uma demanda crescente por profissionalização, resultados tangíveis e, acima de tudo, confiança. Nesse contexto, a governança corporativa emerge não apenas como um diferencial, mas como um imperativo estratégico para a longevidade e o impacto efetivo das organizações do Terceiro Setor. Longe de ser uma formalidade burocrática, a governança em fundações e associações constitui o arcabouço de princípios, políticas, estruturas e processos que asseguram o alinhamento ao propósito estatutário, a alocação eficiente de recursos e a prestação de contas aos diversos stakeholders.

A relevância da governança no Terceiro Setor manifesta-se primordialmente na mitigação de riscos: Conselhos Curadores ou de Administração bem estruturados, com composição plural e expertise diversificada, garantem a supervisão da gestão executiva e a conformidade com as obrigações legais e regulatórias. Essa estrutura não só protege o patrimônio e a reputação da organização, mas também confere segurança aos doadores e parceiros, cada vez mais exigentes quanto à aplicação e rastreabilidade dos recursos. É a governança que estabelece as balizas para a tomada de decisão, promovendo um ambiente de responsabilidade e integridade.

A transparência, um dos pilares fundamentais da governança, é a espinha dorsal da credibilidade no Terceiro Setor. A divulgação clara e acessível de relatórios de atividades, demonstrativos de impacto e políticas internas não é mera formalidade, mas um imperativo ético e estratégico. Organizações que adotam práticas de transparência avançadas, superando o mínimo legal, constroem um vínculo de confiança inestimável com a sociedade civil, doadores, patrocinadores, parceiros, beneficiários e órgãos reguladores. Essa abertura demonstra o compromisso com a prestação de contas e fortalece a legitimidade da atuação, essencial para atrair e reter investimentos sociais.

Adicionalmente, uma governança madura atua como catalisador da inovação. Conselhos e Diretorias com visão estratégica, que fomentam um ambiente de questionamento construtivo e que investem no desenvolvimento contínuo de suas lideranças, criam as condições propícias para a experimentação e a busca por soluções criativas. Ao estabelecer mecanismos de avaliação de desempenho, incentivar a diversificação de fontes de receita e promover o pensamento empreendedor, a governança impulsiona a capacidade da organização de se adaptar a cenários complexos e de gerar impacto social de forma mais eficiente e escalável.

A interconexão entre governança, transparência e inovação é, portanto, simbiótica. Uma governança robusta fornece a estrutura para a transparência e a base para a gestão de riscos inerentes a processos inovadores. Por sua vez, a transparência fomenta a confiança, essencial para que a inovação seja percebida como valor agregado. Finalmente, a inovação permite que as organizações do Terceiro Setor maximizem seu impacto social, reforçando a necessidade de uma governança ágil e adaptável que lhes permita navegar e liderar em um ambiente em constante transformação.

Em suma, investir em governança não é um custo, mas um investimento estratégico que pavimenta o caminho para a sustentabilidade, a integridade e a capacidade de inovar das organizações do Terceiro Setor. Para fundações e associações que almejam perenidade e um legado de impacto, a governança robusta é a bússola que orienta, o alicerce que sustenta e o motor que impulsiona a transformação social.

A autora Lívia Furtado é consultora jurídica especializada em Direito do Terceiro Setor.

Fonte: www.facebook.com/fundamig.mg