Governança no Terceiro Setor: quando propósito encontra excelência

Por Carola Matarazzo

Nas trocas que tenho tido nos últimos anos sobre governança, seja com colegas conselheiros ou dentro da gestão executiva, é comum perceber uma percepção ainda limitada sobre algumas práticas do terceiro setor. Para muitos, ainda soa distante imaginar organizações sociais adotando práticas de governança tão rigorosas quanto aquelas às quais estamos acostumados no mundo corporativo. Mas a realidade é que esse cenário vem mudando de forma consistente.

Vejo isso de perto, tanto como diretora de uma organização social que investe fortemente em estrutura e excelência, o Movimento Bem Maior, quanto como conselheira em outras instituições que seguem esse mesmo caminho.

O terceiro setor hoje é um verdadeiro ecossistema que movimenta também a economia Segundo estudo da Sitawi, ele representa cerca de 4,27% do PIB brasileiro e gera mais de seis milhões de empregos diretos e indiretos. Um setor estratégico, dinâmico e cada vez mais comprometido com a responsabilidade de suas entregas – o que inclui, necessariamente, boas práticas de governança.

De intenções a ritos consolidados

Temos observado os pilares da boa governança — transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade — sendo adotados por um número crescente de organizações sociais.

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) representa um avanço importante na consolidação da governança no setor. Ao estabelecer critérios objetivos para seleção, formalização, execução e prestação de contas das parcerias com o poder público, o MROSC exige que as OSCs adotem padrões elevados de planejamento, transparência, controle de resultados e participação social.

Além disso, hoje, muitas OSCs implementam práticas previstas na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976)  como auditorias externas independentes e processos formais de prestação de contas no primeiro quadrimestre. Não por obrigação legal, mas por reconhecerem que governar bem é cuidar da missão, garantir sustentabilidade e construir confiança.

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) reconhece essa evolução. Publicações recentes dedicam atenção especial às boas práticas no terceiro setor, reforçando que princípios como accountability e responsabilidade fiduciária são tão importantes para as organizações sociais quanto para as empresas.

Boas práticas

No Movimento Bem Maior, buscamos estruturar nossa governança com o mesmo rigor que aplicamos aos nossos investimentos sociais. Contamos com um Conselho de Administração atuante, um Conselho Fiscal, uma Assembleia Geral de associados, uma Diretoria Executiva estratégica e uma Secretaria de Governança dedicada ao suporte institucional. Também operamos com políticas consolidadas: Estatuto Social, Regimento Interno, Código de Conduta, Política de Privacidade e auditoria externa anual — em consonância com as diretrizes do Guia das Melhores Práticas para Organizações do Terceiro Setor (2016), que recomenda normativos atualizados e alinhados aos princípios da legalidade, legitimidade e transparência.

Esse rigor nas práticas nos aproxima da nossa missão de enfrentar desigualdades e promover a justiça social e nos dá sustentação para agir com intencionalidade, consistência e credibilidade.

E sabemos que não estamos sozinhos. Desde organizações que executam diretamente projetos, como a Liga Solidária — da qual integro o Conselho —, até outras organizações grantmakers como o Fundo Brasil, a governança vem sendo fortalecida como eixo central. No Brasil, fundações empresariais, como a Fundação Bradesco e o Instituto Natura, são exemplos sólidos de como uma governança estruturada potencializa a entrega de impacto e aproxima o terceiro setor de padrões de excelência do setor privado.

Desafios a superar

Mesmo com tantos avanços, ainda existem desafios importantes que limitam o fortalecimento da governança no terceiro setor. Muitos conselhos seguem pouco ativos ou com atribuições mal definidas, o que reflete uma cultura institucional que ainda não reconhece a governança como uma ferramenta estratégica. Em contextos assim, as decisões tendem a se concentrar em poucas lideranças, e perde-se a potência da escuta qualificada e da orientação colegiada.

Outro ponto sensível é a captação de conselheiros qualificados e diversos. Organizações de menor porte, especialmente, enfrentam dificuldades para atrair perfis com experiência em gestão, representatividade territorial e pluralidade de vozes, o que afeta diretamente a capacidade de análise e o alinhamento institucional.

A sustentabilidade financeira também se impõe como desafio estrutural. A limitação de recursos leva muitas organizações a restringirem investimentos em estrutura e gestão, frequentemente vistas como custo e não como alavanca de impacto.

Além disso, a legislação atual —  como a Lei 9.532/97 — estabelece limites distintos para a remuneração de dirigentes no terceiro setor, muitas vezes atrelados ao teto do funcionalismo público. Essa regulação dificulta o compliance das organizações e a contratação de profissionais qualificados, criando uma concorrência desigual com o setor privado e limitando o avanço da profissionalização e da governança.

Reconhecer esses pontos com franqueza e responsabilidade faz parte do amadurecimento institucional das organizações sociais. Só assim podemos fortalecer o setor com mais estratégia, diversidade e legitimidade — princípios indispensáveis para que a governança seja, de fato, uma força a serviço do bem comum.

A governança no terceiro setor e a agenda ESG

Para quem atua em conselhos de empresas e acompanha o fortalecimento da agenda ESG, a conexão está dada: o fortalecimento da governança no terceiro setor contribui diretamente para o “G” de Governança dentro dessa estratégia.

Apoiar organizações sociais que praticam gestão responsável e transparente mitiga riscos reputacionais, amplia o impacto social e gera valor a longo prazo para todos os envolvidos.

Além disso, essa aproximação favorece a construção de pontes reais entre o mundo corporativo e o mundo social, promovendo também o “S”.

Como líder executiva e conselheira, vejo todos os dias os resultados positivos de uma governança robusta, tanto para as organizações quanto para o ecossistema de impacto social como um todo. Os filantropos também já reconhecem isso. É um claro ganha-ganha.

Um convite para construir pontes

Por isso, deixo aqui uma provocação: para quem ainda não se aproximou do terceiro setor, este é o momento.

Vamos levar nossa experiência em boas práticas, nossa visão estratégica e nossa paixão por excelência para um campo que tem tudo para ser promotor dos valores em que acreditamos — propósito, justiça social e transformação coletiva.

Hoje, o terceiro setor brasileiro fala a linguagem da governança, da estratégia e da excelência. E quando esses valores se encontram com o propósito e a força da sociedade civil, o que conseguimos gerar é realmente extraordinário.

Me coloco à disposição para construir essas pontes.

Carola M.B. Matarazzo
Diretora Executiva no Movimento Bem Maior | Empreendedorismo Social