Glossário

O significado do termo está relacionado ao amor à humanidade e refere-se às ações sociais ou doações sem fins lucrativos praticadas por indivíduos, empresas ou instituições para entidades beneficentes.

É o fim em que o lucro obtido é destinado, ou seja, quem ou o que se beneficiará. Mas como as associações e fundações não possuem fins lucrativos, esse lucro deve ser investido em uma missão institucional para que novos objetivos sejam alcançados.

As fundações podem ser constituídas por indivíduos, por empresas, ou pelo poder público. Neste último caso, temos as fundações públicas, pertencentes ao primeiro setor. É importante que exista uma declaração de vontade clara do instituidor para a constituição da fundação, especificando os bens destinados a formar seu patrimônio e os seus fins. Esse patrimônio precisa ser suficiente para garantir que a fundação cumpra suas finalidades. Assim, fundação é a instituição que se forma pela destinação de um patrimônio para servir a certo fim de utilidade pública ou atuar em benefício da sociedade. Caracterizam-se por seus fins de caridade ou beneficentes, pesquisa, educação, saúde, etc., (seus objetivos principais), e pelo fato de ocorrer, com a sua instituição, uma personalidade patrimonial. Isso quer dizer que, diferente das associações, onde o foco é o indivíduo, nas fundações o núcleo central é o patrimônio. Em geral, as fundações são administradas por um Conselho de Administração, Deliberativo ou Curador (que decide em linhas gerais quanto à forma de atuação da entidade), uma Diretoria Executiva ou Superintendência (órgão executor) e um Conselho Fiscal (que realiza o acompanhamento das contas e atividades).

Saiba Mais: Como criar uma Fundação: conceito e procedimentos, Diferenças entre fundações e associações.

GIFE – Grupo de Institutos Fundações e Empresas. A Rede GIFE é marcada pela diversidade de seus associados, tanto na origem – podendo ser empresarial, familiar, independente ou uma organização comunitária – quanto em seus temas e formas de atuação.

Forma de gestão em que os relacionamentos entre todos os níveis gerenciais são monitorados e dirigidos. Através das boas práticas desse sistema, uma organização o é capaz de aumentar o seu valor na sociedade, a sua perpetuidade e o acesso ao capital social.

IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social. Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) fundada em 1999 e pioneira no apoio técnico ao investidor social no Brasil, com foco na criação e participação em ações sociais estratégicas e transformadoras da realidade para a redução das desigualdades sociais no país.

É quando a realidade de uma comunidade ou região é alterada por meio de projetos ou programas planejados. O efeito desse impacto somente é verificado quando eles são avaliados, mudando a realidade e alcançando os resultados corretos.

A regra constitucional que estabelece renúncia fiscal.

São entidades responsáveis por realizar pesquisa, estudo e produção científica. Pode ser uma entidade pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, e possuir razão social, mas um instituto não é uma pessoa jurídica.

A dispensa de recolhimento de tributos que o estado concede, a determinadas pessoas e em determinadas situações, através de leis. Ela não é perene e pode variar de estado para estado.

É uma lei que foi promulgada em fevereiro de 1993 e possui todas as normas, diretrizes básicas e regras sobre assistência social no Brasil.

O lucro é o que excede ao custo de uma operação, ou seja, o dinheiro que sobra de determinada atividade. Nas associações e fundações, normalmente, as entidades sem fins lucrativos conseguem lucro através de campanhas. Por exemplo: venda de camisetas, bonés, garrafas, etc. Nesse caso, o custo da compra e da produção é menor do que o valor que entrou das vendas. Sendo assim, há lucro, mas que não deve ser destinado aos donos e associados.