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A reforma tributária brasileira vem com a proposta da unificação dos tributos sobre consumo — ICMS e ISS viram o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência dos estados e municípios; e PIS e COFINS viram a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) de competência da União. Essas mudanças podem afetar o regime de imunidades e isenções das OSCs, por isso é essencial entender os impactos sobre a atuação institucional.
Para orientar gestores, advogados e contadores sobre esse cenário, a Escola Aberta do Terceiro Setor oferece o curso gratuito “Reforma Tributária e o Terceiro Setor” — um conteúdo estratégico, totalmente alinhado às necessidades do setor.
Aula 1 – Aspectos Relevantes da Reforma Tributária
Aula 2 – Impactos da Reforma Tributária no Terceiro Setor
Aula 3 – Importância do Direito e da Contabilidade para o Terceiro Setor
Aula 4 – CEBAS
A formação foi desenvolvida para:
– Gestores de OSCs
– Profissionais que atuam em áreas jurídicas e fiscais dentro de organizações sociais
A nova estrutura tributária afeta diretamente:
– Regimes de imunidade e isenção tributária
– O trabalho dos profissionais de Contabilidade e de Direito, que serão essenciais na adaptação e conformidade das OSCs
– Formato: online e gratuito
– Carga horária: 3 horas
– Certificação: mediante conclusão completa (100%) e nota mínima (75%)
👉 Acesse a página oficial do curso
👉 A imunidade tributária e as implicações da reforma tributária para o Terceiro Setor
👉 Curso Direito do Terceiro Setor: Law Summit
A reforma tributária representa um marco para o sistema fiscal brasileiro e traz desafios ao Terceiro Setor. Entender as novas regras é fundamental para garantir a sustentabilidade e a legalidade das OSCs. Este curso oferece bases sólidas, com linguagem acessível e aplicabilidade imediata à gestão institucional. Inscreva-se e prepare sua organização para as mudanças tributárias — com segurança e estratégia.