Um fundo patrimonial pode garantir sustentabilidade financeira da OSC

Foi aberto um novo capítulo para a sustentabilidade financeira de longo prazo para organizações da sociedade civil com a sanção da Lei 13.800, aprovada em 4 de janeiro de 2019. Este dispositivo regulamenta a criação de fundos patrimoniais filantrópicos, também conhecidos como endowments, com o objetivo de receber doações destinadas a sustentar causas ou organizações específicas.


Os fundos patrimoniais constituídos nos termos desta Lei poderão apoiar instituições relacionadas à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, à cultura, à saúde, ao meio ambiente, à assistência social, ao desporto, à segurança pública, aos direitos humanos e a demais finalidades de interesse público.


Segundo a CEO do IDIS, Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, Paula Fabiani, a Lei 13.800/2019 tem promovido conversas e reflexões de relevância visando a proteção dos patrimônios, a perenidade das organizações e a garantia de recursos para a inovação tecnológica e a escalabilidade dos serviços prestados por estas entidades.


Em um bate-papo especial, disponível gratuitamente na plataforma da Escola Aberta do Terceiro Setor, Paula Fabiani apresenta os principais aspectos que envolvem a estruturação e a gestão dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, os benefícios e desafios da Lei e orientações práticas para que pequenas e médias organizações também tenham esses recursos.

No diálogo, Paula diz que a maneira mais simples de entender o que é o fundo patrimonial é encará-lo como “uma poupança” da organização. Um recurso que fica guardado para gerar sustentabilidade a longo prazo e destaca que “os fundos patrimoniais podem ser criados em benefício de uma única organização beneficiária, ou podem ser instituídos para causas. Uma família pode instituir um fundo patrimonial e ter como frente, a educação e o meio ambiente como causa, ou pode instituir um fundo patrimonial de uma organização já existente”.


A especialista destaca que os Fundos Patrimoniais são um caminho importante para o desenvolvimento do país, e ressalta que o tema deve ser bem divulgado, principalmente para as OSCs que muitas vezes desconhecem. “Trabalhar em uma organização que tem fundo patrimonial é bem diferente das que não tem. Ter um mecanismo de sustentabilidade a longo prazo é muito importante para garantir uma sociedade civil que realmente possa batalhar pelos seus direitos, ser voz atuante e fazer a diferença nas causas que são importantes para cada um de nós, brasileiros”, finaliza a CEO do IDIS.


Para entender mais sobre o tema, acesse o conteúdo completo em Fundos patrimoniais - é hora de fazer?, na plataforma da Escola Aberta do Terceiro Setor.