Os impactos legais nas OSCs provocados pela pandemia

Para quem busca e precisa de constante atualização para sua instituição, a Escola Aberta do Terceiro Setor disponibilizou em seu site a segunda edição da Cartilha OSC e COVID - 19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil durante a pandemia. O material foi produzido pelo escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.


Nesta segunda versão da cartilha, revisada e ampliada, os especialistas analisam e atualizam o debate regulatório. Tratam de aspectos relacionados aos temas Direito Societário, Gestão Administrativo-financeira, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, Contrato de Gestão, Licitações, Projetos com Incentivo Fiscal, Direito Tributário e Trabalhista, além de abordar a suspensão de prazos ante a pandemia, questões relacionadas a assistência social, educação e saúde e também questões legais da sociedade diante do cenário atual, como o advocacy.


Para baixar a cartilha, clique aqui.

PARTICIPE! No dia 20 de outubro, às 16h, o escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e a Escola Aberta do Terceiro Setor promovem uma live sobre os impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil durante a pandemia.

Os especialistas irão apresentar a quantidade e importância de novas normas editadas, para apoiar ainda mais o trabalho das organizações da sociedade civil (OSC) sem descuidar do cumprimento de obrigações legais. Faça a sua pré-inscrição para participar e receber o link direto da transmissão da Live que vai ocorrer pelo YouTube. Não perca!