Orientações para os projetos culturais no momento de alerta do Covid-19

O Brasil e demais países enfrentam um ambiente de disseminação do vírus Covid-19. As medidas de precaução e combate do Coronavírus são definidas pelas autoridades públicas de tal forma a evitar o agravamento do quadro.

Diante das ameaças de contaminação, a rotina no país foi alterada, assim como a circulação de indivíduos, o mercado financeiro e a produção econômica. No Brasil, estados e municípios as ações respeitam as individualidades e especificidades de cada região.


A Secretaria Especial da Cultura está à disposição para auxiliar o setor cultural diante da ameaça de disseminação do Coronavírus (Covid-19) e em meio às medidas adotadas no âmbito dos governos federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. É importante que os produtores culturais documentem suas ações neste momento.


A orientação se refere sobretudo aos projetos culturais, que têm recursos provenientes da Lei de Incentivo à Cultura.


As ações que sofrerem impactos em razão do Covid-19 e das diretrizes de estados e municípios devem ser devidamente documentadas, fundamentadas e ajustadas sempre que possível para que danos e efeitos possam ser mitigados, observando-se as especificidades de cada expressão cultural.


A fundamentação e documentação devem ser incluídas no material que evidencie a restrição da execução do projeto, tal qual o aprovado. Para o ajuste necessário, a orientação é seguir as diretrizes de acessibilidade e democratização de acesso previstas na Instrução Normativa em vigor.


A Secretaria Especial de Cultura aguarda o desenrolar dos acontecimentos para que novas

medidas sejam implementadas, mantendo sempre aberto o canal de diálogo com o Setor.

Assessoria de Comunicação Secretaria Especial da Cultura

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