Organização Social (OS) e os contratos de gestão

Quais são os riscos que a minha OSC (e nossos dirigentes) estão correndo ao firmar um contrato de gestão? O que é preciso para ter (e manter) a qualificação de OS - Organização Social?


Organização social (OS) é uma qualificação - um título - que se outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber determinados benefícios do poder público (dotações orçamentárias, isenções fiscais etc.), para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da comunidade. Com esse título, é possível celebrar um contrato de gestão, um modelo de administração pública que pretende ser mais eficiente.


Trata-se do ajuste celebrado pelo poder público com órgãos e entidades da administração direta e indireta e instituições privadas qualificadas como organizações sociais, para lhes ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira, ou para lhes prestar variados auxílios, fixando metas de desempenho na consecução de seus objetivos.


Este treinamento será realizado no dia 3 de dezembro de 2019, terça-feira, das 9h às 18h, no Hotel Pergamon, localizado na Rua Frei Caneca, 80 – Consolação.


Para outras informações, clique aqui.


Fonte: Filantropia

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