Marco Regulatório e sua aplicabilidade no Terceiro Setor: Capacitar para transformar

PÚBLICO ALVO

Secretarias Municipais, Órgãos de Controle Interno, Conselhos Municipais e Representantes das Organizações da Sociedade Civil.


Objetivo Específico

Proporcionar um controle eficiente e permanente dos recursos aplicados; Fornecer instrumentos obrigatórios para implantação da legislação aplicável, possibilitando uma avaliação sistêmica dos recursos disponibilizados junto ao Terceiro Setor; Apresentar os principais aspectos da legislação, indicando os procedimentos de celebração de parceria aos novos requisitos.


PROGRAMAÇÃO

Horário

8h – 8h30: Credenciamento

8h30 – 9h: Composição da Mesa de Abertura

9h às 10h30

Palestra com o Procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes: Exposição Jurídica: Aspectos da Lei n.º 13.019/2014 c/c Decreto n.º 49.304/2017, do Município de São Luís

10h30 – 11h30: Debate

11h30 – 14h: Intervalo para o Almoço

14h – 16h

Palestra com o Contador Nailton Cazumbá: Aspectos Operacionais do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

16h – 17h: Debate

17 h – 17h30: Encerramento


CURRICULUM PALESTRANTES

Palestra “ Aspectos da Lei n. º 13.019/2014 c/c Decreto n.º 49.304/2017, do Município de São Luís ” do Doutor José Eduardo Sabo Paes (Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; é Mestre em Direito e Doutor em Direito Constitucional)


Palestra “ Aspectos Operacionais do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC ” do Contador Nailton Cazumbá (Bacharel em Ciências Contábeis, é Especialista em Contabilidade para Organizações do Terceiro Setor, Especialista em Auditoria e Controladoria; é Coordenador da “Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor” do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia; Consultor em análise de prestação de contas do Terceiro Setor)


Realização: Promotorias de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social

Parceria: PrefeituraMunicipal de São Luís/MA  Data: 19/11/2019

Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, Av. Prof. Carlos Cunha, nº 3261, Jaracaty

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