FGV lança livro sobre fundos patrimoniais e organizações do 3º Setor

A obra ‘Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil’ faz parte da coleção ‘Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil’

por Artur Ferreira


O Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançou o livro 'Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil'.


A obra faz parte da coleção ‘Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, e apresenta uma análise do arranjo jurídico brasileiro em relação à regulação dos fundos patrimoniais.


O objetivo da coleção é fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento, ampliando assim a sustentabilidade econômica das organizações do terceiro setor.


As pesquisas feitas para o livro também consideram o cenário anterior à aprovação da Lei n. 13.800/2019 e as possibilidades e desafios colocados pela nova legislação.


A lei n. 13.800 “autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais”.


Além do contexto brasileiro, o livro também explora os detalhes jurídicos sobre fundos patrimoniais dos Estados Unidos, Reino Unido e França, países considerados consolidados na questão de administração de fundos.


A publicação conta com o apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann.


O livro pode ser baixado gratuitamente neste link.


Fonte: Observatório do Terceiro Setor

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