A saúde é solúvel?

Por Josenir Teixeira


De quanto tempo precisamos para resolver um problema? Depende das suas implicações e das pessoas envolvidas. Cedo ou tarde há que se resolvê-lo, de uma forma ou de outra.

Tenho um amigo que não se angustia diante de um problema. Seu lema: se o problema tem solução não há que se preocupar, pois solucionado está; se o problema não tem solução não há que se preocupar, pois é insolúvel. Convenhamos, ele está certo.

Temos um problema: a saúde não funciona. Era a pública, mas a privada está indo na mesma direção.

Braz Cubas veio para o Brasil numa expedição colonizadora e, em 1543, fundou a Santa Casa de Misericórdia de Santos/SP. E lá se vão 471 anos! O Brasil começou a existir em 1808, quando aqui chegou a família real portuguesa fugida da invasão napoleônica. Há 206 anos! A primeira Constituição do Brasil, de oito, é de 1824. Passaram-se 190 anos! O Ministério da Saúde foi criado em 1953. Ele tem 61 anos!

Todos os partidos políticos já tentaram resolver a saúde. Esquerdistas, comunistas, anticomunistas, socialistas, direitistas, conservadores, centristas, ateus e religiosos já revogaram leis, criaram outras, mudaram critérios e classificações e instituíram programas. Não deu certo. O histórico cronológico nos faz perguntar: é possível resolver a saúde? De quanto tempo mais precisamos?

Incorre em grave erro de percepção quem pensa que o “problema” da saúde é do governo. É de todos nós. Nossa educação e cultura não permitem compreender os complexos fluxogramas aos quais os cidadãos deveriam se submeter. E o governo não explica. Se explica, o faz de forma lesada, pois não está sendo eficaz.

Enquanto for do paciente a decisão de procurar o pronto-socorro ou o médico especialista o sistema não funcionará. E será gasto dinheiro para girar máquina que não precisaria ser ligada.

Há regras jurídicas que definem como deveriam funcionar a rede hierarquizada de atenção à saúde, a organização e integração entre os seus sistemas e componentes, inclusive hospitais, ambulatórios e unidades básicas e os níveis de atenção primário, secundário e terciário. Não está funcionando.

Enquanto a tabela do SUS for adotada como política de remuneração não avançaremos na solução do financiamento da saúde. Enquanto não houver destinação de dinheiro suficiente para custeá-la não iremos adiante. E vamos assim, nos enganando, pelo tempo afora.

Nem sempre a construção de um hospital é a melhor solução para um município pequeno, pois aqueles com menos de cinquenta leitos são inviáveis. E políticos são eleitos a partir dessa promessa irresponsável.

Há que se implantar novos modelos. Temos interessantes alternativas já experimentadas, como a parceria entre os governos e as entidades sem fins lucrativos qualificadas como Organizações Sociais, por exemplo, que não usam a tabela SUS como critério de remuneração. E está dando certo.

A solubilidade da saúde depende de vontade política, dinheiro e gestão. Não vi nenhuma mágica que desse certo.

Publicado no boletim Conexão Saúde, n. 4, mai/jun/2014, p. 12, INDSH – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano


Advogado, Mestre em direito e autor. Possui especialização em direito do Terceiro Setor. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor/IBATS e Fundador e Diretor da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS

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