“27 Histórias de uma caminhada com as organizações da sociedade civil no Brasil”

Será lançado na próxima terça feira, dia 21/09/21, às 18 hs, em Live no Instagram (link: https://www.instagram.com/osclegal/), o e-book “27 histórias de uma caminhada com as Organizações da Sociedade Civil no Brasil”, do advogado e Mestre em Desenvolvimento e Gestão Social (UFBA), Lucas Seara. Em linguagem fácil e descontraída, o trabalho decifra quais são os principais desafios que as organizações da sociedade civil encontram para lidar com a legislação do setor, especialmente para se adaptar ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), com dicas para se ajustar às regras.

A Lei Federal no 13.019/2014, que compõe o MROSC, é o instrumento pelo qual são instituídas as normas para parcerias envolvendo ou não transferências de recursos financeiros entre as OSCs e os poderes públicos (União, estados e municípios). A intenção maior nesse trabalho, detalha o autor, “é justamente traduzir essas informações jurídicas para auxiliar as OSCs, principalmente, e, além disso, promover uma troca de experiências para que outros atores, como os governos (federal, estaduais e municipais) e a iniciativa privada, possam entender melhor a realidade dessas organizações”.

Disponibilizado gratuitamente para download, o livro eletrônico tem 72 páginas e está sendo publicado pelo OSC Legal Instituto. Sua composição se dá a partir das experiências e vivências do autor com integrantes de entidades sociais em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. “Foi grande a satisfação que tive em ouvir as dúvidas e as diversas experiências das OSCs de todo o Brasil, pois, através delas, pude mapear as principais dificuldades de lidar com os temas jurídicos, especialmente no entendimento do MROSC, e daí listar soluções a partir deste cenário tão rico”, explica Lucas Seara.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do governo Federal, em levantamento feito em 2020, existem hoje, pelo menos, 815.676 OSCs no Brasil. Deste total, 81% são classificadas como associações sem fins lucrativos e 17% como organizações religiosas. As fundações, de acordo com a mesma pesquisa, representam 1,5% de todas as organizações da sociedade civil brasileira.

SERVIÇO: O QUE: Lançamento do e-book “27 histórias de uma caminhada com as Organizações da Sociedade Civil no Brasil”, de Lucas Seara QUANDO: 21 de setembro, às 18 hs ONDE: Instragram

Link para o livro disponível em: www.osclegal.org.br


Fonte: Assessoria de imprensa