Verônica GuimarãesMar 173 minInovação no Terceiro Setor é chancelada pela Nova Lei de Franquia Brasileira (Lei nº13.996/2019)Escrito por Ana Carolina Carrenho e Rodrigo Nako No final do ano passado, 26 de dezembro de 2019, foi publicada a nova legislação que dispõe sobre as Franqui...
Escola Aberta8 de Jul de 20194 minSupremo Tribunal Federal Reconhece A Constitucionalidade Da Lei Das Organizações SociaisEscrito por Ana Carolina Carrenho e Carla Regina Baptista A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.923 foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores...
